Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 15:34
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 12:43
Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

estabelecer um rompimento paradigmático no ordenamento jurídico até então vigente. Como manifestação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06
Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25
Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

racionalidade finalística do ordenamento jurídico (mormente os princípios constitucionais e objetivos da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:43
Ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa suas manifestações no sistema do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas

do monopólio de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: conceitos, distinções, fundamento e alcance dessas ações coletivas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37
Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

Home